Imaxe de Portada

Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Lima, João Emmanuel Cordeiro
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26
Ano:	2017
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
por: Moreira, Alexandre Pinto
Publicado: (2022)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
por: Andrade, Fernanda
Publicado: (2016)

O animal como sujeito de direito (1928)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado: (2019)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
por: Tassigny, Mônica Mota
Publicado: (2017)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado: (2020)

Uma nova família : a multiespécie
por: Séguin, Elida
Publicado: (2016)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado: (2019)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2015)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
por: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado: (2018)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
por: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicado: (2020)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
por: Paludo, Evelyne
Publicado: (2020)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
por: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicado: (2018)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2022)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2022)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
por: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicado: (2022)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
por: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicado: (2025)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
por: Tonella, Lívia Helena
Publicado: (2016)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
por: Cambi, Eduardo
Publicado: (2018)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado: (2019)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
por: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicado: (2022)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2018)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2019)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2012)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
por: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publicado: (2019)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado: (2019)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
por: Brasil
Publicado: (2023)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
por: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicado: (2019)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
por: Borges, Caio
Publicado: (2017)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso