Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
per: Moreira, Alexandre Pinto
Publicat: (2022)
per: Moreira, Alexandre Pinto
Publicat: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
per: Andrade, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Andrade, Fernanda
Publicat: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2019)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2019)
O animal como sujeito de direito (1928)
per: Goretti, Cesare
Publicat: (2021)
per: Goretti, Cesare
Publicat: (2021)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2017)
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
per: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicat: (2020)
per: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicat: (2020)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022)
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
per: Séguin, Elida
Publicat: (2016)
per: Séguin, Elida
Publicat: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2015)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
per: Paludo, Evelyne
Publicat: (2020)
per: Paludo, Evelyne
Publicat: (2020)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2017)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
per: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicat: (2018)
per: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicat: (2018)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
per: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicat: (2020)
per: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicat: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2021)
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2019)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2019)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
per: Tonella, Lívia Helena
Publicat: (2016)
per: Tonella, Lívia Helena
Publicat: (2016)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2019)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2019)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
per: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicat: (2022)
per: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicat: (2022)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
per: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicat: (2025)
per: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicat: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
per: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicat: (2019)
per: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicat: (2019)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2023)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
per: Cambi, Eduardo
Publicat: (2018)
per: Cambi, Eduardo
Publicat: (2018)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
per: Mil, Lorenzo Caser
Publicat: (2019)
per: Mil, Lorenzo Caser
Publicat: (2019)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
per: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publicat: (2019)
per: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publicat: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
per: Borges, Caio
Publicat: (2017)
per: Borges, Caio
Publicat: (2017)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)