Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
gan: Moreira, Alexandre Pinto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Moreira, Alexandre Pinto
Cyhoeddwyd: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
gan: Andrade, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Andrade, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
gan: Goretti, Cesare
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Goretti, Cesare
Cyhoeddwyd: (2021)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
gan: Silva, Raquel Torres de Brito
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Raquel Torres de Brito
Cyhoeddwyd: (2019)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
gan: Marcolin, Lívia Chaves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marcolin, Lívia Chaves
Cyhoeddwyd: (2022)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)
Uma nova família : a multiespécie
gan: Séguin, Elida
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Séguin, Elida
Cyhoeddwyd: (2016)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
gan: Souza, Alinne Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Alinne Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
gan: Rocha, Lílian Rose Lemos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rocha, Lílian Rose Lemos
Cyhoeddwyd: (2020)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
gan: Paludo, Evelyne
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paludo, Evelyne
Cyhoeddwyd: (2020)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
gan: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
gan: Sobral, Laís Angélica Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sobral, Laís Angélica Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
gan: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Cyhoeddwyd: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
gan: Tonella, Lívia Helena
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tonella, Lívia Helena
Cyhoeddwyd: (2016)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
gan: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
gan: Cambi, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cambi, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2018)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2019)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
gan: Martins, Fernando Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Fernando Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
gan: Caroline de Souza Cruz Salomão
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Caroline de Souza Cruz Salomão
Cyhoeddwyd: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
gan: Mil, Lorenzo Caser
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mil, Lorenzo Caser
Cyhoeddwyd: (2019)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
gan: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Cyhoeddwyd: (2019)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
gan: Borges, Caio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Caio
Cyhoeddwyd: (2017)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
gan: Vieira, Tereza Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Tereza Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017) -
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
gan: Moreira, Alexandre Pinto
Cyhoeddwyd: (2022) -
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
gan: Andrade, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016) -
O animal como sujeito de direito (1928)
gan: Goretti, Cesare
Cyhoeddwyd: (2021) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
gan: Silva, Raquel Torres de Brito
Cyhoeddwyd: (2019)