Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
af: Moreira, Alexandre Pinto
Udgivet: (2022)
af: Moreira, Alexandre Pinto
Udgivet: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
af: Andrade, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Andrade, Fernanda
Udgivet: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
af: Goretti, Cesare
Udgivet: (2021)
af: Goretti, Cesare
Udgivet: (2021)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
af: Silva, Raquel Torres de Brito
Udgivet: (2019)
af: Silva, Raquel Torres de Brito
Udgivet: (2019)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
af: Tassigny, Mônica Mota
Udgivet: (2017)
af: Tassigny, Mônica Mota
Udgivet: (2017)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
af: Marcolin, Lívia Chaves
Udgivet: (2022)
af: Marcolin, Lívia Chaves
Udgivet: (2022)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
af: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Udgivet: (2020)
af: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Udgivet: (2020)
Uma nova família : a multiespécie
af: Séguin, Elida
Udgivet: (2016)
af: Séguin, Elida
Udgivet: (2016)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2015)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
af: Rocha, Lílian Rose Lemos
Udgivet: (2020)
af: Rocha, Lílian Rose Lemos
Udgivet: (2020)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
af: Paludo, Evelyne
Udgivet: (2020)
af: Paludo, Evelyne
Udgivet: (2020)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
af: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Udgivet: (2018)
af: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Udgivet: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
af: Sobral, Laís Angélica Lima
Udgivet: (2022)
af: Sobral, Laís Angélica Lima
Udgivet: (2022)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
af: Tonella, Lívia Helena
Udgivet: (2016)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
af: Cambi, Eduardo
Udgivet: (2018)
af: Cambi, Eduardo
Udgivet: (2018)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2019)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2019)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
af: Galeb, Anna Carolina Murata
Udgivet: (2022)
af: Galeb, Anna Carolina Murata
Udgivet: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2018)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2023)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2019)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2019)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Luciana Cordeiro de
Udgivet: (2012)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
af: Caroline de Souza Cruz Salomão
Udgivet: (2019)
af: Caroline de Souza Cruz Salomão
Udgivet: (2019)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
af: Mil, Lorenzo Caser
Udgivet: (2019)
af: Mil, Lorenzo Caser
Udgivet: (2019)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
af: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Udgivet: (2019)
af: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Udgivet: (2019)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
af: Borges, Caio
Udgivet: (2017)
af: Borges, Caio
Udgivet: (2017)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2014)