Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
von: Moreira, Alexandre Pinto
Veröffentlicht: (2022)
von: Moreira, Alexandre Pinto
Veröffentlicht: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
von: Andrade, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
von: Andrade, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2019)
O animal como sujeito de direito (1928)
von: Goretti, Cesare
Veröffentlicht: (2021)
von: Goretti, Cesare
Veröffentlicht: (2021)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
von: Tassigny, Mônica Mota
Veröffentlicht: (2017)
von: Tassigny, Mônica Mota
Veröffentlicht: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
von: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Veröffentlicht: (2020)
von: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Veröffentlicht: (2020)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
von: Marcolin, Lívia Chaves
Veröffentlicht: (2022)
von: Marcolin, Lívia Chaves
Veröffentlicht: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
von: Séguin, Elida
Veröffentlicht: (2016)
von: Séguin, Elida
Veröffentlicht: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
von: Souza, Alinne Silva de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Alinne Silva de
Veröffentlicht: (2015)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
von: Paludo, Evelyne
Veröffentlicht: (2020)
von: Paludo, Evelyne
Veröffentlicht: (2020)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
von: Barbosa, Mafalda Miranda
Veröffentlicht: (2019)
von: Barbosa, Mafalda Miranda
Veröffentlicht: (2019)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
von: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Veröffentlicht: (2018)
von: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Veröffentlicht: (2018)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
von: Rocha, Lílian Rose Lemos
Veröffentlicht: (2020)
von: Rocha, Lílian Rose Lemos
Veröffentlicht: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2021)
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
von: Sobral, Laís Angélica Lima
Veröffentlicht: (2022)
von: Sobral, Laís Angélica Lima
Veröffentlicht: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2019)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2019)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
von: Tonella, Lívia Helena
Veröffentlicht: (2016)
von: Tonella, Lívia Helena
Veröffentlicht: (2016)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
von: Galeb, Anna Carolina Murata
Veröffentlicht: (2022)
von: Galeb, Anna Carolina Murata
Veröffentlicht: (2022)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
von: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Veröffentlicht: (2025)
von: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Veröffentlicht: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
von: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
von: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
von: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Veröffentlicht: (2019)
von: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Veröffentlicht: (2019)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
von: Martins, Fernando Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Martins, Fernando Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
von: Cambi, Eduardo
Veröffentlicht: (2018)
von: Cambi, Eduardo
Veröffentlicht: (2018)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
von: Souza, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Luciana Cordeiro de
Veröffentlicht: (2012)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
von: Mil, Lorenzo Caser
Veröffentlicht: (2019)
von: Mil, Lorenzo Caser
Veröffentlicht: (2019)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
von: Caroline de Souza Cruz Salomão
Veröffentlicht: (2019)
von: Caroline de Souza Cruz Salomão
Veröffentlicht: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
von: Schneider, Andrei Cesar
Veröffentlicht: (2024)
von: Schneider, Andrei Cesar
Veröffentlicht: (2024)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
von: Borges, Caio
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Caio
Veröffentlicht: (2017)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
von: Lara, Marco Aurélio Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Lara, Marco Aurélio Souza
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017) -
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
von: Moreira, Alexandre Pinto
Veröffentlicht: (2022) -
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
von: Andrade, Fernanda
Veröffentlicht: (2016) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2019) -
O animal como sujeito de direito (1928)
von: Goretti, Cesare
Veröffentlicht: (2021)