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Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lima, João Emmanuel Cordeiro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26
Ano:	2017
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
nork: Moreira, Alexandre Pinto
Argitaratua: (2022)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
nork: Andrade, Fernanda
Argitaratua: (2016)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2019)

O animal como sujeito de direito (1928)
nork: Goretti, Cesare
Argitaratua: (2021)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
nork: Tassigny, Mônica Mota
Argitaratua: (2017)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)

Uma nova família : a multiespécie
nork: Séguin, Elida
Argitaratua: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2015)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
nork: Paludo, Evelyne
Argitaratua: (2020)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2017)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
nork: Rocha, Lílian Rose Lemos
Argitaratua: (2020)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
nork: Tonella, Lívia Helena
Argitaratua: (2016)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2019)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
nork: Galeb, Anna Carolina Murata
Argitaratua: (2022)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
nork: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Argitaratua: (2025)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
nork: Cambi, Eduardo
Argitaratua: (2018)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
nork: Caroline de Souza Cruz Salomão
Argitaratua: (2019)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
nork: Borges, Caio
Argitaratua: (2017)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)

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