Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Salvato in:
| Autore principale: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
di: Moreira, Alexandre Pinto
Pubblicazione: (2022)
di: Moreira, Alexandre Pinto
Pubblicazione: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
di: Andrade, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Andrade, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
di: Silva, Raquel Torres de Brito
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Raquel Torres de Brito
Pubblicazione: (2019)
O animal como sujeito de direito (1928)
di: Goretti, Cesare
Pubblicazione: (2021)
di: Goretti, Cesare
Pubblicazione: (2021)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
di: Tassigny, Mônica Mota
Pubblicazione: (2017)
di: Tassigny, Mônica Mota
Pubblicazione: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
di: Marcolin, Lívia Chaves
Pubblicazione: (2022)
di: Marcolin, Lívia Chaves
Pubblicazione: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016)
di: Séguin, Elida
Pubblicazione: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Alinne Silva de
Pubblicazione: (2015)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
di: Paludo, Evelyne
Pubblicazione: (2020)
di: Paludo, Evelyne
Pubblicazione: (2020)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
di: Barbosa, Mafalda Miranda
Pubblicazione: (2019)
di: Barbosa, Mafalda Miranda
Pubblicazione: (2019)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva Filho, João Bosco Soares da
Pubblicazione: (2017)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
di: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Pubblicazione: (2018)
di: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Pubblicazione: (2018)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
di: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Pubblicazione: (2018)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2021)
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
di: Sobral, Laís Angélica Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Sobral, Laís Angélica Lima
Pubblicazione: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2019)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2019)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2018)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2019)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
di: Galeb, Anna Carolina Murata
Pubblicazione: (2022)
di: Galeb, Anna Carolina Murata
Pubblicazione: (2022)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
di: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Pubblicazione: (2025)
di: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Pubblicazione: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
di: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Pubblicazione: (2019)
di: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Pubblicazione: (2019)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Fernando Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Luciana Cordeiro de
Pubblicazione: (2012)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
di: Caroline de Souza Cruz Salomão
Pubblicazione: (2019)
di: Caroline de Souza Cruz Salomão
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
di: Borges, Caio
Pubblicazione: (2017)
di: Borges, Caio
Pubblicazione: (2017)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
di: Lara, Marco Aurélio Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Lara, Marco Aurélio Souza
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017) -
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
di: Moreira, Alexandre Pinto
Pubblicazione: (2022) -
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
di: Andrade, Fernanda
Pubblicazione: (2016) -
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
di: Silva, Raquel Torres de Brito
Pubblicazione: (2019) -
O animal como sujeito de direito (1928)
di: Goretti, Cesare
Pubblicazione: (2021)