Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
-н: Moreira, Alexandre Pinto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Moreira, Alexandre Pinto
Хэвлэсэн: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
-н: Andrade, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Andrade, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
O animal como sujeito de direito (1928)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
-н: Tassigny, Mônica Mota
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tassigny, Mônica Mota
Хэвлэсэн: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
-н: Séguin, Elida
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Séguin, Elida
Хэвлэсэн: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
-н: Souza, Alinne Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Alinne Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
-н: Paludo, Evelyne
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paludo, Evelyne
Хэвлэсэн: (2020)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Barbosa, Mafalda Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
-н: Galeb, Anna Carolina Murata
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Galeb, Anna Carolina Murata
Хэвлэсэн: (2022)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
-н: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Хэвлэсэн: (2025)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
-н: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
-н: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
-н: Martins, Fernando Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Fernando Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
-н: Cambi, Eduardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cambi, Eduardo
Хэвлэсэн: (2018)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
-н: Caroline de Souza Cruz Salomão
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Caroline de Souza Cruz Salomão
Хэвлэсэн: (2019)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)