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Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lima, João Emmanuel Cordeiro
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 96 (nov./dez. 2017), p. 21-26
Ano:	2017
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116970
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
Dahkki: Moreira, Alexandre Pinto
Almmustuhtton: (2022)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Dahkki: Andrade, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Dahkki: Silva, Raquel Torres de Brito
Almmustuhtton: (2019)

O animal como sujeito de direito (1928)
Dahkki: Goretti, Cesare
Almmustuhtton: (2021)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Dahkki: Tassigny, Mônica Mota
Almmustuhtton: (2017)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Dahkki: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Almmustuhtton: (2020)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Marcolin, Lívia Chaves
Almmustuhtton: (2022)

Uma nova família : a multiespécie
Dahkki: Séguin, Elida
Almmustuhtton: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2015)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Dahkki: Paludo, Evelyne
Almmustuhtton: (2020)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Dahkki: Barbosa, Mafalda Miranda
Almmustuhtton: (2019)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Almmustuhtton: (2018)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Dahkki: Rocha, Lílian Rose Lemos
Almmustuhtton: (2020)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2021)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Dahkki: Sobral, Laís Angélica Lima
Almmustuhtton: (2022)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2019)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Tonella, Lívia Helena
Almmustuhtton: (2016)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2019)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Dahkki: Galeb, Anna Carolina Murata
Almmustuhtton: (2022)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
Dahkki: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Almmustuhtton: (2025)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Dahkki: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Almmustuhtton: (2007)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Dahkki: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Almmustuhtton: (2019)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Dahkki: Cambi, Eduardo
Almmustuhtton: (2018)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Dahkki: Mil, Lorenzo Caser
Almmustuhtton: (2019)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Dahkki: Caroline de Souza Cruz Salomão
Almmustuhtton: (2019)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Dahkki: Schneider, Andrei Cesar
Almmustuhtton: (2024)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2016)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Dahkki: Borges, Caio
Almmustuhtton: (2017)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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Almmustuhtton: (2020)

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