Função ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
由: Costa, Elisson Pereira da
出版: (2010)
由: Costa, Elisson Pereira da
出版: (2010)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1999)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1999)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
O direito condicionando condutas
由: Contipelli, Ernani
出版: (2004)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2004)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
由: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
出版: (2018)
由: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
出版: (2018)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2020)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2020)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
由: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
出版: (2023)
由: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
出版: (2023)
O regime brasileiro de unidades de conservação
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2001)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2001)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2019)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2019)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2018)
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
由: Oliveira, Alexandre Vidigal de
出版: (1997)
由: Oliveira, Alexandre Vidigal de
出版: (1997)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2009)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2009)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2019)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2019)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
由: Melo, Álisson José Maia
出版: (2019)
由: Melo, Álisson José Maia
出版: (2019)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
由: Pereira, Luzia
出版: (2012)
由: Pereira, Luzia
出版: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2017)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
由: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版: (2013)
由: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版: (2013)
Conservação do solo : questionamentos legais
由: Souza, José Carlos Rodrigues de
出版: (2000)
由: Souza, José Carlos Rodrigues de
出版: (2000)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
由: Moreira, Eliane
出版: (2013)
由: Moreira, Eliane
出版: (2013)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
由: Santos Neto, João Antunes dos
出版: (2004)
由: Santos Neto, João Antunes dos
出版: (2004)
Advocacia pública estadual
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
Advocacia pública estadual
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
由: Marinela, Fernanda
出版: (2016)
No meio do caminho, tinha uma caverna
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2015)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2015)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)