Função ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
nork: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O direito condicionando condutas
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2004)
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2004)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
nork: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Argitaratua: (1997)
nork: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Argitaratua: (1997)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2018)
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
nork: Pereira, Luzia
Argitaratua: (2012)
nork: Pereira, Luzia
Argitaratua: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
Conservação do solo : questionamentos legais
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2017)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2017)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
nork: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Argitaratua: (2013)
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Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
No meio do caminho, tinha uma caverna
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2019)
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2019)
O município em função do ambiente
nork: Duarte, Claudio Hiran Alves
Argitaratua: (1996)
nork: Duarte, Claudio Hiran Alves
Argitaratua: (1996)