Função ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
Tekijä: Costa, Elisson Pereira da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Elisson Pereira da
Julkaistu: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2010)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Tekijä: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Julkaistu: (2018)
O direito condicionando condutas
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2004)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
Tekijä: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Julkaistu: (2023)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Tekijä: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Julkaistu: (1997)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2019)
Reservas particulares e a função social da propriedade
Tekijä: Gusi, Carol Vosgerau
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Gusi, Carol Vosgerau
Julkaistu: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Tekijä: Pereira, Luzia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pereira, Luzia
Julkaistu: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Conservação do solo : questionamentos legais
Tekijä: Souza, José Carlos Rodrigues de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Souza, José Carlos Rodrigues de
Julkaistu: (2000)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
Julkaistu: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2018)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2010)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2017)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Julkaistu: (2013)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2018)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Tekijä: Pereira, Luciana Vianna
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pereira, Luciana Vianna
Julkaistu: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)
No meio do caminho, tinha uma caverna
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Tekijä: Pellizzetti, Maria Amélia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pellizzetti, Maria Amélia
Julkaistu: (2019)
O município em função do ambiente
Tekijä: Duarte, Claudio Hiran Alves
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Duarte, Claudio Hiran Alves
Julkaistu: (1996)