Função ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
de réir: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito condicionando condutas
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
de réir: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
de réir: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reservas particulares e a função social da propriedade
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
de réir: Pereira, Luzia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Conservação do solo : questionamentos legais
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
de réir: Melo, Álisson José Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
No meio do caminho, tinha uma caverna
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O município em função do ambiente
de réir: Duarte, Claudio Hiran Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)