Função ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
מאת: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
יצא לאור: (2018)
O direito condicionando condutas
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2004)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2004)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
מאת: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
יצא לאור: (2023)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Alexandre Vidigal de
יצא לאור: (1997)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
Reservas particulares e a função social da propriedade
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2018)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
מאת: Pereira, Luzia
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Luzia
יצא לאור: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
Conservação do solo : questionamentos legais
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (2000)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
מאת: Feres, Marcos Vinício Chein
יצא לאור: (2018)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2009)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Leite, Geraldo
יצא לאור: (2024)
No meio do caminho, tinha uma caverna
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2019)
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2019)
O município em função do ambiente
מאת: Duarte, Claudio Hiran Alves
יצא לאור: (1996)
מאת: Duarte, Claudio Hiran Alves
יצא לאור: (1996)