Ata uhi

Função ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Benjamin, Antônio Herman V
Hōputu:	Capítulo de Livro
Reo:	Português
Publicado em:	Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão.
Ano:	1993
Assuntos:	Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)

O direito condicionando condutas
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2004)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
mā: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
I whakaputaina: (2023)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2019)

Reservas particulares e a função social da propriedade
mā: Gusi, Carol Vosgerau
I whakaputaina: (2022)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2019)

La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2018)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
mā: Pereira, Luzia
I whakaputaina: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)

Conservação do solo : questionamentos legais
mā: Souza, José Carlos Rodrigues de
I whakaputaina: (2000)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
mā: Borile, Giovani Orso
I whakaputaina: (2018)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
mā: Melo, Álisson José Maia
I whakaputaina: (2019)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2018)

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2017)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2009)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

No meio do caminho, tinha uma caverna
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2019)

O município em função do ambiente
mā: Duarte, Claudio Hiran Alves
I whakaputaina: (1996)

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