Função ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Хэвлэсэн: (2018)
O direito condicionando condutas
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2004)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
-н: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
-н: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Хэвлэсэн: (1997)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pereira, Luzia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Luzia
Хэвлэсэн: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
Conservação do solo : questionamentos legais
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2000)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
-н: Borile, Giovani Orso
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Borile, Giovani Orso
Хэвлэсэн: (2018)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
-н: Melo, Álisson José Maia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Melo, Álisson José Maia
Хэвлэсэн: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2018)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2012)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
No meio do caminho, tinha uma caverna
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2019)
O município em função do ambiente
-н: Duarte, Claudio Hiran Alves
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Duarte, Claudio Hiran Alves
Хэвлэсэн: (1996)