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Função ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Benjamin, Antônio Herman V
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão.
Ano:	1993
Assuntos:	Conservação da natureza. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito administrativo, efeito ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio (administração pública), efeito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8754/1/Fun%c3%a7%c3%a3o_Ambiental.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
Dahkki: Costa, Elisson Pereira da
Almmustuhtton: (2010)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1999)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
Almmustuhtton: (2010)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Dahkki: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Almmustuhtton: (2018)

O direito condicionando condutas
Dahkki: Contipelli, Ernani
Almmustuhtton: (2004)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
Dahkki: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Almmustuhtton: (2023)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Dahkki: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Almmustuhtton: (1997)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Dahkki: Gusi, Carol Vosgerau
Almmustuhtton: (2022)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
Dahkki: Antúnez Sánchez, Alcides
Almmustuhtton: (2018)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Dahkki: Pereira, Luzia
Almmustuhtton: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)

Conservação do solo : questionamentos legais
Dahkki: Souza, José Carlos Rodrigues de
Almmustuhtton: (2000)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Dahkki: Melo, Álisson José Maia
Almmustuhtton: (2019)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2015)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Dahkki: Feres, Marcos Vinício Chein
Almmustuhtton: (2018)

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2012)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2017)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Dahkki: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Almmustuhtton: (2013)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Dahkki: Pereira, Luciana Vianna
Almmustuhtton: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2009)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2024)

No meio do caminho, tinha uma caverna
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2023)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Dahkki: Pellizzetti, Maria Amélia
Almmustuhtton: (2019)

O município em função do ambiente
Dahkki: Duarte, Claudio Hiran Alves
Almmustuhtton: (1996)

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