Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 81-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Impacto ambiental, redução, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2023)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
অনুযায়ী: Lemos, Geraldo Lavigne de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lemos, Geraldo Lavigne de
প্রকাশিত: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
অনুযায়ী: Kalil, Agnes Borges
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Kalil, Agnes Borges
প্রকাশিত: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
অনুযায়ী: Matsunaga, Marcos H. M
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsunaga, Marcos H. M
প্রকাশিত: (2018)
Introdução aos direitos dos animais
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2011)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
অনুযায়ী: Melchiors, Rafaela Bogado
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melchiors, Rafaela Bogado
প্রকাশিত: (2022)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
অনুযায়ী: Ferrari, Vanessa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ferrari, Vanessa
প্রকাশিত: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2022)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
অনুযায়ী: Ribeiro, Julio Dalton
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ribeiro, Julio Dalton
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
অনুযায়ী: Ferreira, Rildo Mourão
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ferreira, Rildo Mourão
প্রকাশিত: (2020)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
অনুযায়ী: Souza Netto, José Laurindo de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Souza Netto, José Laurindo de
প্রকাশিত: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
অনুযায়ী: Figueiredo, Mayra Freire de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Figueiredo, Mayra Freire de
প্রকাশিত: (2021)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
অনুযায়ী: Silva, Enedino Januario de Miranda e
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Silva, Enedino Januario de Miranda e
প্রকাশিত: (2025)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
অনুযায়ী: Teixeira, Juliano Puchalski
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Teixeira, Juliano Puchalski
প্রকাশিত: (2023)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
অনুযায়ী: Torres, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Torres, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2011)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
অনুযায়ী: Silveira, Daniel Barile da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silveira, Daniel Barile da
প্রকাশিত: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
অনুযায়ী: Dadalto, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dadalto, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
অনুযায়ী: Silva, Alcides Belfort da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Alcides Belfort da
প্রকাশিত: (2024)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2021)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
অনুযায়ী: Nassif, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Nassif, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Linhares, Felipe Neves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Linhares, Felipe Neves
প্রকাশিত: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
অনুযায়ী: Rodrigues Jr., Edson Beas
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rodrigues Jr., Edson Beas
প্রকাশিত: (2014)
A revolução do empresariado
অনুযায়ী: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
প্রকাশিত: (2002)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Camila Bonafini
প্রকাশিত: (2021)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
অনুযায়ী: Magalhães, José Luiz Quadros de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Magalhães, José Luiz Quadros de
প্রকাশিত: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2021)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
অনুযায়ী: Ferreira, Eduardo de Campos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferreira, Eduardo de Campos
প্রকাশিত: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2012)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
অনুযায়ী: Pierdoná, Zélia Luiza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pierdoná, Zélia Luiza
প্রকাশিত: (2024)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
অনুযায়ী: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
প্রকাশিত: (2001)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leite, Geraldo
প্রকাশিত: (2023)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
অনুযায়ী: Ramos, Samuel Ebel Braga
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ramos, Samuel Ebel Braga
প্রকাশিত: (2025)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
অনুযায়ী: Budó, Marília de Nardin
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Budó, Marília de Nardin
প্রকাশিত: (2024)