Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lazari, Rafael José Nadim de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 81-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Impacto ambiental, redução, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
mā: Lemos, Geraldo Lavigne de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
mā: Kalil, Agnes Borges
I whakaputaina: (2024)
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)
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Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
mā: Melchiors, Rafaela Bogado
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
mā: Ferrari, Vanessa
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
mā: Ribeiro, Julio Dalton
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)
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A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
mā: Souza Netto, José Laurindo de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)
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A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)
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Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
mā: Teixeira, Juliano Puchalski
I whakaputaina: (2023)
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2011)
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Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
mā: Silveira, Daniel Barile da
I whakaputaina: (2024)
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Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)
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ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
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A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
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I whakaputaina: (2021)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
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O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
mā: Linhares, Felipe Neves
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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
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A revolução do empresariado
mā: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
I whakaputaina: (2002)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
mā: Pereira, Camila Bonafini
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
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I whakaputaina: (2020)
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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
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A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
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Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
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A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
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