Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lazari, Rafael José Nadim de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 81-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Impacto ambiental, redução, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2023)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
-н: Lemos, Geraldo Lavigne de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lemos, Geraldo Lavigne de
Хэвлэсэн: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
-н: Kalil, Agnes Borges
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
-н: Matsunaga, Marcos H. M
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Matsunaga, Marcos H. M
Хэвлэсэн: (2018)
Introdução aos direitos dos animais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2011)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
-н: Melchiors, Rafaela Bogado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melchiors, Rafaela Bogado
Хэвлэсэн: (2022)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
-н: Ferrari, Vanessa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ferrari, Vanessa
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
-н: Souza Netto, José Laurindo de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
-н: Figueiredo, Mayra Freire de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
-н: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Хэвлэсэн: (2025)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
-н: Teixeira, Juliano Puchalski
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
-н: Silveira, Daniel Barile da
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
-н: Dadalto, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
-н: Silva, Alcides Belfort da
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
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O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
-н: Linhares, Felipe Neves
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
-н: Rodrigues Jr., Edson Beas
Хэвлэсэн: (2014)
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A revolução do empresariado
-н: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
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Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2021)
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
-н: Magalhães, José Luiz Quadros de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2017)
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
-н: Pierdoná, Zélia Luiza
Хэвлэсэн: (2024)
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A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
-н: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Хэвлэсэн: (2001)
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2024)
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