Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Na minha lista:
| Autor principal: | Lazari, Rafael José Nadim de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 81-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Impacto ambiental, redução, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Por: Martins, Humberto
Publicado em: (2014)
Por: Martins, Humberto
Publicado em: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2023)
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2023)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Por: Lemos, Geraldo Lavigne de
Publicado em: (2024)
Por: Lemos, Geraldo Lavigne de
Publicado em: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Por: Kalil, Agnes Borges
Publicado em: (2024)
Por: Kalil, Agnes Borges
Publicado em: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)
Introdução aos direitos dos animais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2011)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado em: (2022)
Por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado em: (2022)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
Por: Ferrari, Vanessa
Publicado em: (2023)
Por: Ferrari, Vanessa
Publicado em: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado em: (2020)
Por: Ferreira, Rildo Mourão
Publicado em: (2020)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
Por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado em: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado em: (2021)
Por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado em: (2021)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado em: (2025)
Por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado em: (2025)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
Por: Teixeira, Juliano Puchalski
Publicado em: (2023)
Por: Teixeira, Juliano Puchalski
Publicado em: (2023)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011)
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
Por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado em: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
Por: Dadalto, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Dadalto, Luciana
Publicado em: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado em: (2024)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2021)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2021)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
Por: Linhares, Felipe Neves
Publicado em: (2011)
Por: Linhares, Felipe Neves
Publicado em: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Por: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicado em: (2014)
Por: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicado em: (2014)
A revolução do empresariado
Por: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicado em: (2002)
Por: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicado em: (2002)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2015)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2021)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2020)
Por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2021)
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2021)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2017)
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2012)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2012)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2024)
Por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2024)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
Por: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Publicado em: (2001)
Por: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Publicado em: (2001)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2021)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)
Por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Por: Budó, Marília de Nardin
Publicado em: (2024)
Por: Budó, Marília de Nardin
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Por: Martins, Humberto
Publicado em: (2014) -
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2023) -
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Por: Lemos, Geraldo Lavigne de
Publicado em: (2024) -
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Por: Kalil, Agnes Borges
Publicado em: (2024) -
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)