Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Lazari, Rafael José Nadim de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 81-97 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Impacto ambiental, redução, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
od: Martins, Humberto
Izdano: (2014)
od: Martins, Humberto
Izdano: (2014)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2023)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2023)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
od: Lemos, Geraldo Lavigne de
Izdano: (2024)
od: Lemos, Geraldo Lavigne de
Izdano: (2024)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
od: Kalil, Agnes Borges
Izdano: (2024)
od: Kalil, Agnes Borges
Izdano: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
Introdução aos direitos dos animais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2011)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2011)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
od: Ferrari, Vanessa
Izdano: (2023)
od: Ferrari, Vanessa
Izdano: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
od: Ribeiro, Julio Dalton
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, Julio Dalton
Izdano: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
od: Ferreira, Rildo Mourão
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Rildo Mourão
Izdano: (2020)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
od: Souza Netto, José Laurindo de
Izdano: (2021)
od: Souza Netto, José Laurindo de
Izdano: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
od: Figueiredo, Mayra Freire de
Izdano: (2021)
od: Figueiredo, Mayra Freire de
Izdano: (2021)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
od: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Izdano: (2025)
od: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Izdano: (2025)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
od: Teixeira, Juliano Puchalski
Izdano: (2023)
od: Teixeira, Juliano Puchalski
Izdano: (2023)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
od: Torres, Marcos Abreu
Izdano: (2011)
od: Torres, Marcos Abreu
Izdano: (2011)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
od: Silveira, Daniel Barile da
Izdano: (2024)
od: Silveira, Daniel Barile da
Izdano: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
od: Dadalto, Luciana
Izdano: (2016)
od: Dadalto, Luciana
Izdano: (2016)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
od: Silva, Alcides Belfort da
Izdano: (2024)
od: Silva, Alcides Belfort da
Izdano: (2024)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2021)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2021)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2021)
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
od: Linhares, Felipe Neves
Izdano: (2011)
od: Linhares, Felipe Neves
Izdano: (2011)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Izdano: (2014)
od: Rodrigues Jr., Edson Beas
Izdano: (2014)
A revolução do empresariado
od: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Izdano: (2002)
od: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Izdano: (2002)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2015)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2015)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2021)
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2021)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
od: Magalhães, José Luiz Quadros de
Izdano: (2020)
od: Magalhães, José Luiz Quadros de
Izdano: (2020)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2021)
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2021)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2017)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2012)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2012)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
od: Pierdoná, Zélia Luiza
Izdano: (2024)
od: Pierdoná, Zélia Luiza
Izdano: (2024)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
od: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Izdano: (2001)
od: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Izdano: (2001)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2023)
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2023)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2021)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2025)
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2025)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2024)
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2024)
Podobne knjige/članki
-
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
od: Martins, Humberto
Izdano: (2014) -
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2023) -
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
od: Lemos, Geraldo Lavigne de
Izdano: (2024) -
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
od: Kalil, Agnes Borges
Izdano: (2024) -
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)