Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, países do mercosul. Direitos e garantias individuais, países do mercosul. Intervenção do estado na economia, países do mercosul. Direito público, países do mercosul. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)
mā: Cizeski, Cirlene Alexandre
I whakaputaina: (2005)
O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)
O direito dos desastres no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
mā: Albuquerque, Fabíola Santos
I whakaputaina: (2000)
mā: Albuquerque, Fabíola Santos
I whakaputaina: (2000)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2009)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
mā: Rudek, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2008)
mā: Rudek, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2008)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (1999)
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
mā: Bittencourt, João Alexandre Netto
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
BRICS e o meio ambiente
mā: Miranda, Luiz Ricardo de
I whakaputaina: (2018)
mā: Miranda, Luiz Ricardo de
I whakaputaina: (2018)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
mā: Martínez, Mónica Montaña
I whakaputaina: (2006)
mā: Martínez, Mónica Montaña
I whakaputaina: (2006)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
mā: Silva J??nior, Roberto Luiz da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva J??nior, Roberto Luiz da
I whakaputaina: (2016)