Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, países do mercosul. Direitos e garantias individuais, países do mercosul. Intervenção do estado na economia, países do mercosul. Direito público, países do mercosul. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1261/E1297 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
حسب: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
منشور في: (2013)
حسب: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
منشور في: (2013)
O Mercosul e o meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
حسب: Oliveira, Liziane Paixão Silva
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Liziane Paixão Silva
منشور في: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
حسب: Ramos, André de Carvalho
منشور في: (2007)
حسب: Ramos, André de Carvalho
منشور في: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
حسب: Assis, Luciana Vilar de
منشور في: (2019)
حسب: Assis, Luciana Vilar de
منشور في: (2019)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
حسب: Benedetti, Andréa Regina de Morais
منشور في: (2016)
حسب: Benedetti, Andréa Regina de Morais
منشور في: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
حسب: Sousa, Mônica Teresa Costa
منشور في: (2003)
حسب: Sousa, Mônica Teresa Costa
منشور في: (2003)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
حسب: Zeferino, Alisson
منشور في: (2023)
حسب: Zeferino, Alisson
منشور في: (2023)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
حسب: Cunha, Eldis Camargo Neves
منشور في: (1996)
حسب: Cunha, Eldis Camargo Neves
منشور في: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
حسب: Freitas, Gilberto Passos de
منشور في: (1997)
حسب: Freitas, Gilberto Passos de
منشور في: (1997)
O direito ambiental no Mercosul
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2001)
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2001)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
حسب: Cizeski, Cirlene Alexandre
منشور في: (2005)
حسب: Cizeski, Cirlene Alexandre
منشور في: (2005)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2010)
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2010)
O direito dos desastres no Mercosul
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (1996)
حسب: Bertucci, Rosana Siqueira
منشور في: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2024)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2020)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2007)
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2007)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
حسب: Albuquerque, Fabíola Santos
منشور في: (2000)
حسب: Albuquerque, Fabíola Santos
منشور في: (2000)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
حسب: Rudek, Cristiane Gomes
منشور في: (2008)
حسب: Rudek, Cristiane Gomes
منشور في: (2008)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2024)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1999)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
حسب: Lima, Maria Cecília Girão Veras
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Maria Cecília Girão Veras
منشور في: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
حسب: Branco, Luizella Giardino Barbosa
منشور في: (2010)
حسب: Branco, Luizella Giardino Barbosa
منشور في: (2010)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
حسب: Bittencourt, João Alexandre Netto
منشور في: (2007)
حسب: Bittencourt, João Alexandre Netto
منشور في: (2007)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2005)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2005)
BRICS e o meio ambiente
حسب: Miranda, Luiz Ricardo de
منشور في: (2018)
حسب: Miranda, Luiz Ricardo de
منشور في: (2018)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
حسب: Martínez, Mónica Montaña
منشور في: (2006)
حسب: Martínez, Mónica Montaña
منشور في: (2006)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
حسب: Carasai, Monique Ramona Alves
منشور في: (2022)
حسب: Carasai, Monique Ramona Alves
منشور في: (2022)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
حسب: Silva J??nior, Roberto Luiz da
منشور في: (2016)
حسب: Silva J??nior, Roberto Luiz da
منشور في: (2016)