A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Saved in:
| Main Author: | Tartuce, Flávio |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Online Access: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Similar Items
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
by: Levy, Laura Affonso da Costa
Published: (2022)
by: Levy, Laura Affonso da Costa
Published: (2022)
O direito animal na reforma do Código civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
by: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Published: (2009)
by: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Published: (2009)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2011)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2011)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
by: Demo, Roberto Luis Luchi
Published: (2005)
by: Demo, Roberto Luis Luchi
Published: (2005)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2010)
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997)
Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2010)
by: Brasil
Published: (2010)
Terras.
by: Brasil
Published: (2015)
by: Brasil
Published: (2015)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
by: Falqueto, Elda
Published: (2010)
by: Falqueto, Elda
Published: (2010)
Limitações ao direito de construir
by: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Published: (2013)
by: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Published: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
by: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Published: (2005)
by: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Published: (2005)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
by: Fialdini, Matheus Jacob
Published: (2012)
by: Fialdini, Matheus Jacob
Published: (2012)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (1996)
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (1996)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2018)
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2018)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
O animal e o Código civil brasileiro
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
by: Consalter, Zilda Mara
Published: (2022)
by: Consalter, Zilda Mara
Published: (2022)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (1997)
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (1997)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
by: Mukai, Toshio
Published: (2007)
by: Mukai, Toshio
Published: (2007)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Similar Items
-
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
by: Nunes, Antônio de Pádua
Published: (1963) -
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
by: Levy, Laura Affonso da Costa
Published: (2022) -
O direito animal na reforma do Código civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025) -
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2025) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)