A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
অনুযায়ী: Nunes, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (1963)
অনুযায়ী: Nunes, Antônio de Pádua
প্রকাশিত: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
অনুযায়ী: Levy, Laura Affonso da Costa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Levy, Laura Affonso da Costa
প্রকাশিত: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
অনুযায়ী: Demo, Roberto Luis Luchi
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Demo, Roberto Luis Luchi
প্রকাশিত: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
প্রকাশিত: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2023)
Leis penais especiais comentadas
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
প্রকাশিত: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
অনুযায়ী: Falqueto, Elda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Falqueto, Elda
প্রকাশিত: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
অনুযায়ী: Araújo, Ana Thereza Meireles
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Araújo, Ana Thereza Meireles
প্রকাশিত: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
অনুযায়ী: Cruz, Branca Martins da
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Cruz, Branca Martins da
প্রকাশিত: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
অনুযায়ী: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
প্রকাশিত: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Holanda, Maria Rita de
প্রকাশিত: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
অনুযায়ী: Santana, Jair Eduardo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santana, Jair Eduardo
প্রকাশিত: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Terras.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
অনুযায়ী: Mamede, Filipe Regne
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mamede, Filipe Regne
প্রকাশিত: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
অনুযায়ী: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
প্রকাশিত: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fideles, Junior Divino
প্রকাশিত: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
অনুযায়ী: Bicalho, Alan Rodrigo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bicalho, Alan Rodrigo
প্রকাশিত: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
অনুযায়ী: Ibanhes, Eliakyn Dayan
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ibanhes, Eliakyn Dayan
প্রকাশিত: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
প্রকাশিত: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scalquette, Ana Cláudia S
প্রকাশিত: (2024)
Limitações ao direito de construir
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)