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A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Tartuce, Flávio
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002.
Ano:	2025
Assuntos:	Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF).

Podobné jednotky

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Autor: Nunes, Antônio de Pádua
Vydáno: (1963)

O direito animal na reforma do Código civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2025)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2011)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Autor: Levy, Laura Affonso da Costa
Vydáno: (2022)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Autor: Demo, Roberto Luis Luchi
Vydáno: (2005)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Vydáno: (2020)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)

Leis penais especiais comentadas
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Autor: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Vydáno: (2010)

Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2010)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
Autor: Araújo, Ana Thereza Meireles
Vydáno: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Legislação concorrente em meio ambiente
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
Autor: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Vydáno: (2009)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2011)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2011)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

O animal e o Código civil brasileiro
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2015)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2007)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Autor: Mamede, Filipe Regne
Vydáno: (2011)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Autor: Oliveira, Sulivan Silvestre
Vydáno: (1997)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2018)

Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
Autor: Bicalho, Alan Rodrigo
Vydáno: (2007)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2015)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Autor: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Vydáno: (2020)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)

Limitações ao direito de construir
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2013)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)

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