A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Tartuce, Flávio |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Eitemau Tebyg
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
gan: Nunes, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1963)
gan: Nunes, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
gan: Levy, Laura Affonso da Costa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Levy, Laura Affonso da Costa
Cyhoeddwyd: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
gan: Demo, Roberto Luis Luchi
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Demo, Roberto Luis Luchi
Cyhoeddwyd: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
Leis penais especiais comentadas
gan: Delmanto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Delmanto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
gan: Falqueto, Elda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Falqueto, Elda
Cyhoeddwyd: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
gan: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Cyhoeddwyd: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Terras.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
gan: Mamede, Filipe Regne
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mamede, Filipe Regne
Cyhoeddwyd: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
gan: Oliveira, Sulivan Silvestre
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Oliveira, Sulivan Silvestre
Cyhoeddwyd: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
gan: Bicalho, Alan Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bicalho, Alan Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
gan: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Cyhoeddwyd: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
Limitações ao direito de construir
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
gan: Nunes, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1963) -
O direito animal na reforma do Código civil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025) -
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025) -
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2011) -
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
gan: Levy, Laura Affonso da Costa
Cyhoeddwyd: (2022)