A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Tartuce, Flávio |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Eitemau Tebyg
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
gan: Nunes, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1963)
gan: Nunes, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1963)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
gan: Levy, Laura Affonso da Costa
Cyhoeddwyd: (2022)
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O direito animal na reforma do Código civil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
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Cyhoeddwyd: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2025)
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Cyhoeddwyd: (2025)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
gan: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Cyhoeddwyd: (2009)
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Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
gan: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2011)
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
gan: Demo, Roberto Luis Luchi
Cyhoeddwyd: (2005)
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
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Leis penais especiais comentadas
gan: Delmanto, Roberto
Cyhoeddwyd: (2025)
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Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
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Terras.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2015)
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Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
gan: Falqueto, Elda
Cyhoeddwyd: (2010)
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Limitações ao direito de construir
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2013)
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As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2011)
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Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
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Legislação concorrente em meio ambiente
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2009)
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
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Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (1996)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
gan: Fideles, Junior Divino
Cyhoeddwyd: (2018)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2015)
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Legislação sobre meio ambiente : clima e água
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
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O animal e o Código civil brasileiro
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
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O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
gan: Consalter, Zilda Mara
Cyhoeddwyd: (2022)
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A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (1997)
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
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A proteção ambiental do meio ambiente urbano
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
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Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
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