A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Tartuce, Flávio |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Online adgang: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Lignende værker
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
af: Nunes, Antônio de Pádua
Udgivet: (1963)
af: Nunes, Antônio de Pádua
Udgivet: (1963)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
af: Levy, Laura Affonso da Costa
Udgivet: (2022)
af: Levy, Laura Affonso da Costa
Udgivet: (2022)
O direito animal na reforma do Código civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2025)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2025)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2020)
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2021)
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2021)
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2021)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
af: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Udgivet: (2009)
af: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Udgivet: (2009)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2020)
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
af: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
af: Demo, Roberto Luis Luchi
Udgivet: (2005)
af: Demo, Roberto Luis Luchi
Udgivet: (2005)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2010)
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (1997)
Leis penais especiais comentadas
af: Delmanto, Roberto
Udgivet: (2025)
af: Delmanto, Roberto
Udgivet: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Terras.
af: Brasil
Udgivet: (2015)
af: Brasil
Udgivet: (2015)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2010)
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2010)
Limitações ao direito de construir
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2009)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2009)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
af: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Udgivet: (2005)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
af: Fialdini, Matheus Jacob
Udgivet: (2012)
af: Fialdini, Matheus Jacob
Udgivet: (2012)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (1996)
af: Souza, Motauri Ciocchetti de
Udgivet: (1996)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2018)
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2018)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
af: Galli, Gabirel Cardoso
Udgivet: (2017)
af: Galli, Gabirel Cardoso
Udgivet: (2017)
O animal e o Código civil brasileiro
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2015)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
af: Consalter, Zilda Mara
Udgivet: (2022)
af: Consalter, Zilda Mara
Udgivet: (2022)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1997)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1997)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2007)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2007)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
af: Nunes, Antônio de Pádua
Udgivet: (1963) -
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
af: Levy, Laura Affonso da Costa
Udgivet: (2022) -
O direito animal na reforma do Código civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025) -
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2025) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
af: Holanda, Maria Rita de
Udgivet: (2020)