A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Antzeko izenburuak
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
nork: Nunes, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1963)
nork: Nunes, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2025)
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
nork: Levy, Laura Affonso da Costa
Argitaratua: (2022)
nork: Levy, Laura Affonso da Costa
Argitaratua: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
nork: Demo, Roberto Luis Luchi
Argitaratua: (2005)
nork: Demo, Roberto Luis Luchi
Argitaratua: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
Leis penais especiais comentadas
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
nork: Falqueto, Elda
Argitaratua: (2010)
nork: Falqueto, Elda
Argitaratua: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2020)
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
nork: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Argitaratua: (2009)
nork: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Argitaratua: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (1997)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
nork: Mamede, Filipe Regne
Argitaratua: (2011)
nork: Mamede, Filipe Regne
Argitaratua: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
nork: Bicalho, Alan Rodrigo
Argitaratua: (2007)
nork: Bicalho, Alan Rodrigo
Argitaratua: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
nork: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Argitaratua: (2020)
nork: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Argitaratua: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
Limitações ao direito de construir
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)