A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Samankaltaisia teoksia
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Tekijä: Nunes, Antônio de Pádua
Julkaistu: (1963)
Tekijä: Nunes, Antônio de Pádua
Julkaistu: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Tekijä: Levy, Laura Affonso da Costa
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Levy, Laura Affonso da Costa
Julkaistu: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Tekijä: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Julkaistu: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Leis penais especiais comentadas
Tekijä: Delmanto, Roberto
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Delmanto, Roberto
Julkaistu: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Julkaistu: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Tekijä: Falqueto, Elda
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Falqueto, Elda
Julkaistu: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
Tekijä: Araújo, Ana Thereza Meireles
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Araújo, Ana Thereza Meireles
Julkaistu: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Tekijä: Cruz, Branca Martins da
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Cruz, Branca Martins da
Julkaistu: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
Tekijä: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Julkaistu: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Tekijä: Holanda, Maria Rita de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Holanda, Maria Rita de
Julkaistu: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Tekijä: Holanda, Maria Rita de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Holanda, Maria Rita de
Julkaistu: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Tekijä: Holanda, Maria Rita de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Holanda, Maria Rita de
Julkaistu: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Santana, Jair Eduardo
Julkaistu: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Terras.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Tekijä: Mamede, Filipe Regne
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mamede, Filipe Regne
Julkaistu: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Julkaistu: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
Tekijä: Bicalho, Alan Rodrigo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Bicalho, Alan Rodrigo
Julkaistu: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Tekijä: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Julkaistu: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
Julkaistu: (2024)
Limitações ao direito de construir
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)