A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Míreanna comhchosúla
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
de réir: Falqueto, Elda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Falqueto, Elda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
de réir: Araújo, Ana Thereza Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araújo, Ana Thereza Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
de réir: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
de réir: Mamede, Filipe Regne
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mamede, Filipe Regne
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
de réir: Bicalho, Alan Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bicalho, Alan Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
de réir: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Limitações ao direito de construir
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)