A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Míreanna comhchosúla
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
de réir: Nunes, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito animal na reforma do Código civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
de réir: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
de réir: Araújo, Ana Thereza Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araújo, Ana Thereza Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Demo, Roberto Luis Luchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
de réir: Falqueto, Elda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Falqueto, Elda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Limitações ao direito de construir
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O animal e o Código civil brasileiro
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
de réir: Consalter, Zilda Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Consalter, Zilda Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)