A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
פריטים דומים
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
מאת: Nunes, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1963)
מאת: Nunes, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
מאת: Levy, Laura Affonso da Costa
יצא לאור: (2022)
מאת: Levy, Laura Affonso da Costa
יצא לאור: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
מאת: Demo, Roberto Luis Luchi
יצא לאור: (2005)
מאת: Demo, Roberto Luis Luchi
יצא לאור: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2010)
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
מאת: Araújo, Ana Thereza Meireles
יצא לאור: (2020)
מאת: Araújo, Ana Thereza Meireles
יצא לאור: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
מאת: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
יצא לאור: (2009)
מאת: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
יצא לאור: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2020)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
מאת: Holanda, Maria Rita de
יצא לאור: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
מאת: Mamede, Filipe Regne
יצא לאור: (2011)
מאת: Mamede, Filipe Regne
יצא לאור: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
מאת: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
יצא לאור: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
מאת: Bicalho, Alan Rodrigo
יצא לאור: (2007)
מאת: Bicalho, Alan Rodrigo
יצא לאור: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
מאת: Ibanhes, Eliakyn Dayan
יצא לאור: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2024)
Limitações ao direito de construir
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)