A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Capítulo de Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
समान संसाधन
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
द्वारा: Nunes, Antônio de Pádua
प्रकाशित: (1963)
द्वारा: Nunes, Antônio de Pádua
प्रकाशित: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
द्वारा: Levy, Laura Affonso da Costa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Levy, Laura Affonso da Costa
प्रकाशित: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
द्वारा: Demo, Roberto Luis Luchi
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Demo, Roberto Luis Luchi
प्रकाशित: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
द्वारा: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
Leis penais especiais comentadas
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
द्वारा: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
प्रकाशित: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
द्वारा: Falqueto, Elda
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Falqueto, Elda
प्रकाशित: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
द्वारा: Araújo, Ana Thereza Meireles
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Araújo, Ana Thereza Meireles
प्रकाशित: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
द्वारा: Cruz, Branca Martins da
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Cruz, Branca Martins da
प्रकाशित: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
द्वारा: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
प्रकाशित: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
द्वारा: Holanda, Maria Rita de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Holanda, Maria Rita de
प्रकाशित: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
द्वारा: Holanda, Maria Rita de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Holanda, Maria Rita de
प्रकाशित: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
द्वारा: Holanda, Maria Rita de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Holanda, Maria Rita de
प्रकाशित: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
Terras.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Araújo, Marcos Paulo Marques
प्रकाशित: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
द्वारा: Mamede, Filipe Regne
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mamede, Filipe Regne
प्रकाशित: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
द्वारा: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
प्रकाशित: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fideles, Junior Divino
प्रकाशित: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
द्वारा: Bicalho, Alan Rodrigo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bicalho, Alan Rodrigo
प्रकाशित: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
द्वारा: Ibanhes, Eliakyn Dayan
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ibanhes, Eliakyn Dayan
प्रकाशित: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
Limitações ao direito de construir
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
द्वारा: Galli, Gabirel Cardoso
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Galli, Gabirel Cardoso
प्रकाशित: (2017)