A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Documenti analoghi
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
di: Nunes, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1963)
di: Nunes, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2025)
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
di: Levy, Laura Affonso da Costa
Pubblicazione: (2022)
di: Levy, Laura Affonso da Costa
Pubblicazione: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
di: Demo, Roberto Luis Luchi
Pubblicazione: (2005)
di: Demo, Roberto Luis Luchi
Pubblicazione: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
di: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
di: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
Leis penais especiais comentadas
di: Delmanto, Roberto
Pubblicazione: (2025)
di: Delmanto, Roberto
Pubblicazione: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
di: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Pubblicazione: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
di: Falqueto, Elda
Pubblicazione: (2010)
di: Falqueto, Elda
Pubblicazione: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
di: Araújo, Ana Thereza Meireles
Pubblicazione: (2020)
di: Araújo, Ana Thereza Meireles
Pubblicazione: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
di: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Pubblicazione: (2009)
di: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Pubblicazione: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Terras.
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1997)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2015)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
di: Mamede, Filipe Regne
Pubblicazione: (2011)
di: Mamede, Filipe Regne
Pubblicazione: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
di: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Pubblicazione: (2005)
di: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Pubblicazione: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
di: Oliveira, Sulivan Silvestre
Pubblicazione: (1997)
di: Oliveira, Sulivan Silvestre
Pubblicazione: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
di: Bicalho, Alan Rodrigo
Pubblicazione: (2007)
di: Bicalho, Alan Rodrigo
Pubblicazione: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
Limitações ao direito de construir
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)