A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Ngā tūemi rite
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
mā: Nunes, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1963)
mā: Nunes, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2025)
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
mā: Levy, Laura Affonso da Costa
I whakaputaina: (2022)
mā: Levy, Laura Affonso da Costa
I whakaputaina: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2010)
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
mā: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
I whakaputaina: (2009)
mā: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
I whakaputaina: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2020)
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
mā: Mamede, Filipe Regne
I whakaputaina: (2011)
mā: Mamede, Filipe Regne
I whakaputaina: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
mā: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
I whakaputaina: (2005)
mā: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
I whakaputaina: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
mā: Bicalho, Alan Rodrigo
I whakaputaina: (2007)
mā: Bicalho, Alan Rodrigo
I whakaputaina: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
mā: Ibanhes, Eliakyn Dayan
I whakaputaina: (2020)
mā: Ibanhes, Eliakyn Dayan
I whakaputaina: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
Limitações ao direito de construir
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2013)
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)