A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito civil, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. Direito digital, legislação, brasil. Nascituro, legislação, brasil. Alimentos gravídicos, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Parentesco, legislação, brasil. Filiação, legislação, brasil. Reprodução assistida, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Ижил төстэй зүйлс
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
-н: Nunes, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Nunes, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1963)
O direito animal na reforma do Código civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2025)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2011)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
-н: Levy, Laura Affonso da Costa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Levy, Laura Affonso da Costa
Хэвлэсэн: (2022)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
Leis penais especiais comentadas
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2010)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
-н: Araújo, Ana Thereza Meireles
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Araújo, Ana Thereza Meireles
Хэвлэсэн: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
-н: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Хэвлэсэн: (2009)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Holanda, Maria Rita de
Хэвлэсэн: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
O animal e o Código civil brasileiro
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
Autolicenciamento ambiental : uma afronta aos princípios da administração pública
-н: Bicalho, Alan Rodrigo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bicalho, Alan Rodrigo
Хэвлэсэн: (2007)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
Limitações ao direito de construir
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2013)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)