Despoluição das águas
Gorde:
| Egile nagusia: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
O que são créditos de carbono?
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2008)
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
nork: Santos, Sandro Schmitz
Argitaratua: (2007)
nork: Santos, Sandro Schmitz
Argitaratua: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
Ética ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2004)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022)
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022)
Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2004)
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
Direito penal ecológico
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)
nork: Moraes, Benjamin
Argitaratua: (1979)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2025)
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2025)
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2025)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
nork: Wartha, Patrícia Maino
Argitaratua: (2016)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1997)
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1997)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
nork: Moura, Thayane Pires Alves de
Argitaratua: (2021)
nork: Moura, Thayane Pires Alves de
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
-
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019) -
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015) -
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)