Despoluição das águas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O que são créditos de carbono?
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
de réir: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Ética ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
de réir: Almeida, Carolyne R. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Almeida, Carolyne R. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Água, uma preocupação mundial
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Garrido, Raimundo José Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito penal ecológico
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
de réir: Gripp, William Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gripp, William Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wartha, Patrícia Maino
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Moura, Thayane Pires Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)