Despoluição das águas
Сохранить в:
| Главный автор: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)
Reparação de danos ambientais
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000)
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2001)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2001)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
O que são créditos de carbono?
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2008)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
по: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубликовано: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
по: Santos, Sandro Schmitz
Опубликовано: (2007)
по: Santos, Sandro Schmitz
Опубликовано: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
Ética ambiental
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2004)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
по: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубликовано: (2022)
по: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубликовано: (2022)
Água, uma preocupação mundial
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
по: Garrido, Raimundo José Santos
Опубликовано: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2007)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2007)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2004)
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017)
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2016)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
Direito penal ecológico
по: Moraes, Benjamin
Опубликовано: (1979)
по: Moraes, Benjamin
Опубликовано: (1979)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2000)
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
по: Gripp, William Gomes
Опубликовано: (2006)
по: Gripp, William Gomes
Опубликовано: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2025)
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2025)
по: Bochenek, Antônio César
Опубликовано: (2025)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
по: Wartha, Patrícia Maino
Опубликовано: (2016)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1997)
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1997)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
по: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубликовано: (2021)
по: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019) -
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015) -
Reparação de danos ambientais
по: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубликовано: (2000) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)