Despoluição das águas
Sparad:
| Huvudskapare: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2001)
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2001)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
O que são créditos de carbono?
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2008)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
av: Santos, Sandro Schmitz
Publicerad: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
Ética ambiental
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2004)
av: Nalini, José Renato
Publicerad: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
av: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicerad: (2022)
av: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicerad: (2022)
Água, uma preocupação mundial
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2007)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
av: Galdino, Valéria Silva
Publicerad: (2008)
av: Galdino, Valéria Silva
Publicerad: (2008)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2004)
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2017)
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2016)
Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)
Direito penal ecológico
av: Moraes, Benjamin
Publicerad: (1979)
av: Moraes, Benjamin
Publicerad: (1979)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
av: Gripp, William Gomes
Publicerad: (2006)
av: Gripp, William Gomes
Publicerad: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2017)
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2017)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
av: Wartha, Patrícia Maino
Publicerad: (2016)
av: Wartha, Patrícia Maino
Publicerad: (2016)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1997)
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1997)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
av: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicerad: (2021)
av: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019) -
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015) -
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)