Despoluição das águas
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
Reparação de danos ambientais
за авторством: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубліковано: (2000)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2001)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)
O que são créditos de carbono?
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
за авторством: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубліковано: (1997)
за авторством: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубліковано: (1997)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
Ética ambiental
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2004)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
за авторством: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубліковано: (2022)
Água, uma preocupação mundial
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Garrido, Raimundo José Santos
Опубліковано: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2016)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2012)
Direito penal ecológico
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
за авторством: Gripp, William Gomes
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gripp, William Gomes
Опубліковано: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
за авторством: Wartha, Patrícia Maino
Опубліковано: (2016)
за авторством: Wartha, Patrícia Maino
Опубліковано: (2016)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1997)
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1997)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
за авторством: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубліковано: (2021)