Anotações ao crime de poluição
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 49-62 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Ecossistema, conservação, brasil. Efeito estufa, controle, brasil. Poluição, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, classificação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
حسب: Carvalho, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Borges Netto, Renata Sawaris
منشور في: (2024)
حسب: Borges Netto, Renata Sawaris
منشور في: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
Análise jurídica da poluição sonora
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
حسب: Bandeira, Gustavo
منشور في: (2004)
حسب: Bandeira, Gustavo
منشور في: (2004)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
حسب: Pierro, Bruno de
منشور في: (2015)
حسب: Pierro, Bruno de
منشور في: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
حسب: Lavratti, Paula
منشور في: (2009)
حسب: Lavratti, Paula
منشور في: (2009)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
حسب: Bello, Douglas Sena
منشور في: (2018)
حسب: Bello, Douglas Sena
منشور في: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
حسب: Wunderlich, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Wunderlich, Alexandre
منشور في: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
حسب: Teotônio, Paulo José Freire
منشور في: (2008)
حسب: Teotônio, Paulo José Freire
منشور في: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2006)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2006)
Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
حسب: Silva, Rafaela Rodrigues da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Rafaela Rodrigues da
منشور في: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2016)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2016)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
حسب: Novo, Cristiane Barrio
منشور في: (2014)
حسب: Novo, Cristiane Barrio
منشور في: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
حسب: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
منشور في: (2013)
حسب: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
منشور في: (2013)