Anotações ao crime de poluição
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 49-62 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Ecossistema, conservação, brasil. Efeito estufa, controle, brasil. Poluição, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, classificação, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
af: Sicoli, José Carlos Meloni
Udgivet: (1998)
af: Sicoli, José Carlos Meloni
Udgivet: (1998)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
Análise jurídica da poluição sonora
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
af: Bandeira, Gustavo
Udgivet: (2004)
af: Bandeira, Gustavo
Udgivet: (2004)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
af: Pierro, Bruno de
Udgivet: (2015)
af: Pierro, Bruno de
Udgivet: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
af: Lavratti, Paula
Udgivet: (2009)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
af: Bello, Douglas Sena
Udgivet: (2018)
af: Bello, Douglas Sena
Udgivet: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2006)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2006)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
af: Moreira, Rômulo de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Rômulo de Andrade
Udgivet: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
af: Silva, Rafaela Rodrigues da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Rafaela Rodrigues da
Udgivet: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
af: Novo, Cristiane Barrio
Udgivet: (2014)
af: Novo, Cristiane Barrio
Udgivet: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
af: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Udgivet: (2013)
af: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Udgivet: (2013)