Anotações ao crime de poluição
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 49-62 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Ecossistema, conservação, brasil. Efeito estufa, controle, brasil. Poluição, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, classificação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
von: Sicoli, José Carlos Meloni
Veröffentlicht: (1998)
von: Sicoli, José Carlos Meloni
Veröffentlicht: (1998)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
Análise jurídica da poluição sonora
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1998)
von: Sá, Elida Lúcia Batista
Veröffentlicht: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
von: Pierro, Bruno de
Veröffentlicht: (2015)
von: Pierro, Bruno de
Veröffentlicht: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2019)
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2009)
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2009)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
von: Bello, Douglas Sena
Veröffentlicht: (2018)
von: Bello, Douglas Sena
Veröffentlicht: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
von: Schulze, Clenio Jair
Veröffentlicht: (2014)
von: Schulze, Clenio Jair
Veröffentlicht: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2006)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2006)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
von: Militello, Vincenzo
Veröffentlicht: (2020)
von: Militello, Vincenzo
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2006)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2006)
Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
von: Silva, Rafaela Rodrigues da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Rafaela Rodrigues da
Veröffentlicht: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
von: Boldt, Raphael
Veröffentlicht: (2021)
von: Boldt, Raphael
Veröffentlicht: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2016)
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2016)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2014)
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
von: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Veröffentlicht: (2013)
von: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020) -
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015) -
A tutela penal do meio ambiente
von: Sicoli, José Carlos Meloni
Veröffentlicht: (1998) -
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)