Anotações ao crime de poluição
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 49-62 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Ecossistema, conservação, brasil. Efeito estufa, controle, brasil. Poluição, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, classificação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
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-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
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Comentários à Lei dos crimes ambientais
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Do desmatamento à poluição urbana
-н: Pierro, Bruno de
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-н: Leal, Rodrigo José
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
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-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
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A ação nos crimes ambientais
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Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Novo, Cristiane Barrio
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
-н: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)