Anotações ao crime de poluição
Сохранить в:
| Главный автор: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 49-62 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Ecossistema, conservação, brasil. Efeito estufa, controle, brasil. Poluição, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, classificação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
по: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубликовано: (2004)
по: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубликовано: (2004)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
Análise jurídica da poluição sonora
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
по: Bandeira, Gustavo
Опубликовано: (2004)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1998)
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)
по: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
по: Sifuentes, Mônica
Опубликовано: (2001)
по: Sifuentes, Mônica
Опубликовано: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2019)
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
по: Bello, Douglas Sena
Опубликовано: (2018)
по: Bello, Douglas Sena
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2006)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
по: Wunderlich, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Wunderlich, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
по: Militello, Vincenzo
Опубликовано: (2020)
по: Militello, Vincenzo
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
по: Teotônio, Paulo José Freire
Опубликовано: (2008)
по: Teotônio, Paulo José Freire
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубликовано: (2017)
по: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубликовано: (2017)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
по: Silva, Rafaela Rodrigues da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Rafaela Rodrigues da
Опубликовано: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2023)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
по: Boldt, Raphael
Опубликовано: (2021)
по: Boldt, Raphael
Опубликовано: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2016)
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2016)
A ação nos crimes ambientais
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
по: Novo, Cristiane Barrio
Опубликовано: (2014)
по: Novo, Cristiane Barrio
Опубликовано: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
по: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубликовано: (2013)
по: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
по: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Опубликовано: (2020) -
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015) -
A tutela penal do meio ambiente
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998) -
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
по: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубликовано: (2004)