Anotações ao crime de poluição
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 49-62 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Ecossistema, conservação, brasil. Efeito estufa, controle, brasil. Poluição, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, classificação, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
Análise jurídica da poluição sonora
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
od: Bandeira, Gustavo
Izdano: (2004)
od: Bandeira, Gustavo
Izdano: (2004)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Izdano: (1998)
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Izdano: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
od: Pierro, Bruno de
Izdano: (2015)
od: Pierro, Bruno de
Izdano: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
od: Bello, Douglas Sena
Izdano: (2018)
od: Bello, Douglas Sena
Izdano: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2006)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2006)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
od: Militello, Vincenzo
Izdano: (2020)
od: Militello, Vincenzo
Izdano: (2020)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2006)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2006)
Convenção de Minamata : análise dos impactos socioambientais de uma solução em longo prazo
od: Silva, Rafaela Rodrigues da
Izdano: (2017)
od: Silva, Rafaela Rodrigues da
Izdano: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2016)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2016)
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
od: Novo, Cristiane Barrio
Izdano: (2014)
od: Novo, Cristiane Barrio
Izdano: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
od: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Izdano: (2013)
od: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Izdano: (2013)
Podobne knjige/članki
-
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020) -
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015) -
A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998) -
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)