Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Bellinetti, Luiz Fernando |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris Vol. 18, n. 1 (jul. 2014), p. 91-114 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Suspensão do processo civil, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/17551/14732 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ítems similars
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2004)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2004)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (1999)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (1999)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2000)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2000)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2013)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2017)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2014)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2004)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2004)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
per: Guetta, Maurício
Publicat: (2020)
per: Guetta, Maurício
Publicat: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
per: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicat: (2018)
Inquérito civil e tutela ambiental
per: Ronquim Filho, Adhemar
Publicat: (2016)
per: Ronquim Filho, Adhemar
Publicat: (2016)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2021)
per: Leal, Saul Tourinho
Publicat: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2016)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2016)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015) -
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2023) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017) -
Sentença de improcedência e cassação da liminar
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2004)