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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bellinetti, Luiz Fernando
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Scientia iuris Vol. 18, n. 1 (jul. 2014), p. 91-114
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Suspensão do processo civil, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/17551/14732
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (1999)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2000)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
nork: Gurski, Bruno César
Argitaratua: (2016)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2014)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
nork: Diniz, Moisés Ferreira
Argitaratua: (2024)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2004)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
nork: Guetta, Maurício
Argitaratua: (2020)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)

Inquérito civil e tutela ambiental
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)

Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)

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